AVISO EXTERNO DE PRIVACIDADE PARA CLIENTES E USU�RIOS DA PLATAFORMA, SITE E APLICATIVO PLUS FRETE
A PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA., pessoa jur�dica de direito privado, inscrita no CNPJ(MF), sob n� 09.687.900/0001-23, com sede � Rua Deodoro, n� 181, 4� andar, Sala 402, Centro, Florian�polis/SC - CEP: 88010-020, (�PLUS FRETE� e/ou �n�s�), � uma empresa comprometida com a conscientiza��o dos usu�rios do site https://plusfrete.com.br/ e do aplicativo �PLUS FRETE� (�Usu�rios�, �Site� e �Aplicativo�, respectivamente) e dos clientes que contratam os produtos e/ou servi�os ofertados no Site ou no Aplicativo (�Clientes�, sendo os Clientes e Usu�rios referidos aqui em conjunto como �Titulares� ou �voc�s�) sobre os dados pessoais tratados pela PLUS FRETE. Por isso, apresentamos nosso Aviso Externo de Privacidade (�Aviso de Privacidade�), que tem por objetivo fornecer informa��es claras e precisas aos Titulares acerca do tratamento de dados pessoais realizado pela PLUS FRETEA.
O presente documento visa apresentar de forma objetiva as caracter�sticas e hip�teses de tratamento dos dados pessoais dos Usu�rios e/ou Clientes da Plataforma PLUS FRETE, seja no ambiente do site ou do aplicativo.
CASO VOC� N�O CONCORDE COM QUAISQUER DAS DISPOSI��ES DESTE AVISO EXTERNO DE PRIVACIDADE, POR FAVOR N�O UTILIZE NOSSO SITE OU NOSSO APLICATIVO, NEM CONTRATE OS PRODUTOS E/OU SERVI�OS OFERTADOS PELO PLUS FRETE.
As palavras, express�es e abrevia��es com as letras iniciais mai�sculas n�o definidas neste Aviso Externo de Privacidade ter�o o significado atribu�do a elas nos Termos e Condi��es de Uso da Plataforma.
DO CONTROLADOR DOS DADOS PESSOAIS DOS USU�RIOS E/OU CLIENTES DA PLATAFORMA PLUS FRETE.
A PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA., pessoa jur�dica de direito privado, inscrita no CNPJ(MF), sob n� 09.687.900/0001-23, com sede � Rua Deodoro, n� 181, 4� andar, Sala 402, Centro, Florian�polis/SC - CEP: 88010-020 (PLUS FRETE), � a empresa controladora dos dados pessoais tratados conforme as informa��es contidas neste Aviso Externo de Privacidade Para fins da legisla��o aplic�vel, �controlador� � a quem competem as decis�es referentes ao tratamento de dados pessoais. Al�m disso, conforme ser� detalhado no presente documento, os seus dados pessoais poder�o ser compartilhados com empresas do mesmo grupo econ�mico do PLUS FRETE e/ou empresas parceiras do PLUS FRETE para finalidades espec�ficas e previamente informadas neste Aviso Externo de Privacidade, hip�teses em que tais empresas tamb�m poder�o ser controladoras aut�nomas dos seus dados pessoais. Lembre-se que, a qualquer momento voc� poder� consultar sobre as empresas e institui��es com as quais est�o sendo compartilhados seus dados pessoais.
QUAIS S�O OS DADOS PESSOAIS TRATADOS
O PLUS FRETE trata dados pessoais dos Titulares que s�o coletados: (a) durante o acesso e/ou navega��o do Site e/ou do Aplicativo; e (b) antes, durante ou ap�s a contrata��o dos produtos e/ou presta��o dos servi�os pela PLUS FRETE sempre dentro dos limites da legisla��o aplic�vel. Especificamente, coletamos as seguintes informa��es dos Usu�rios e/ou Clientes, conforme o caso:
� Informa��es cadastrais: Ao criar sua conta no Site ou no Aplicativo, o Titular nos fornecer� os seguintes dados pessoais (conforme aplic�vel): nome completo, n�meros ou imagens de documentos de identifica��o (tais como CNH, RG ou CPF), endere�o residencial, n�mero de telefone, endere�o de e-mail, entre outros dados e/ou imagens/fotos, tamb�m na modalidade selfie, de identifica��o ou necess�rios para o cadastro junto ao PLUS FRETE.
� Informa��es financeiras: Al�m dos dados cadastrais, n�s poderemos coletar dados banc�rios no �mbito da contrata��o e/ou usufruto dos produtos e/ou servi�os (tais como, identifica��o da institui��o financeira, n�mero da ag�ncia, n�mero da conta de pagamento ou conta corrente, adimpl�ncia ou inadimpl�ncia, entre outros).
� Informa��es transacionais: N�s poderemos coletar dados transacionais em conex�o com nossos produtos e/ou servi�os, tais como informa��es sobre movimenta��es financeiras e caracter�sticas de suas despesas.
� Informa��es de navega��o e uso: N�s poderemos coletar dados quando o Usu�rio utiliza o Site e/ou Aplicativo, tais como: geolocaliza��o, p�ginas visitadas, an�ncios visualizados, entre outros. O Usu�rio pode optar por n�o fornecer algumas informa��es, desde que n�o sejam necess�rias para a utiliza��o do Site e/ou do Aplicativo, mas � prov�vel que a sua experi�ncia com o Site ou com o Aplicativo n�o conte com todos os recursos oferecidos.
� Registros de acesso e demais informa��es automatizadas: N�s poderemos coletar e armazenar algumas informa��es que recebe automaticamente toda vez que o Usu�rio interage com o Site e/ou com o Aplicativo, tais como: Internet Protocol (IP), tipo de navegador, bem como datas e horas das intera��es do Usu�rio com tais plataformas, em conformidade com o Marco Civil da Internet (MCI) e/ou qualquer outra legisla��o aplic�vel.
� Informa��es coletadas atrav�s de cookies: N�s poderemos coletar e armazenar algumas informa��es atrav�s cookies e/ou tecnologias similares (como pixels e tags), caso voc� habilite tais ferramentas. Para mais informa��es sobre este tema, consulte a se��o �Cookies e Tecnologias Similares� abaixo.
� Informa��es de Servi�os de Atendimento e Ouvidoria: Podemos coletar informa��es que o Titular voluntariamente nos fornece ao interagir com nosso Servi�o de Atendimento ao Cliente e de Ouvidoria.
� Outras fontes: Por fim, o PLUS FRETE poder� receber e armazenar outras informa��es a seu respeito, tais como as informa��es mantidas por entidades de apoio ao cr�dito, para fins de evitar fraudes dentro dos limites estabelecidos na legisla��o.
Cookies e Tecnologias Similares
O Site e/ou o Aplicativo poder�o utilizar instru��es eletr�nicas, conhecidas como cookies e/ou tecnologias similares, como pixels e tags, que ser�o enviadas ao browser e armazenadas no disco do seu computador.
Alguns cookies s�o necess�rios para o funcionamento do Site e do Aplicativo. Esses cookies geralmente, s�o definidos em resposta a a��es feitas pelos Usu�rios, tais como definir prefer�ncias de privacidade, fazer login ou preencher formul�rios. Outra finalidade dos cookies � verificar quem s�o os Usu�rios do Site e/ou do Aplicativo, para, eventualmente, facilitar sua navega��o com as caracter�sticas, prefer�ncias e qualidade das informa��es veiculadas por seus cadastrados. Esses dados s�o usados para nos certificarmos de que estamos enviando a voc� as informa��es que deseja receber e ler.
Ainda assim, voc� pode gerenciar as configura��es dos cookies na configura��o de seu navegador ou dispositivo a qualquer hora. Ao desabilitar todos os cookies nas configura��es de seu navegador, � poss�vel que certas se��es ou recursos do Site e/ou do Aplicativo n�o funcionem ou ocasionem demasiada demora para carregar os conte�dos, pois seu navegador pode nos impedir de definir cookies necess�rios. Tamb�m � poss�vel que voc� precise digitar seu login e senha m�ltiplas vezes, ao ativar essa op��o.
PARA QUAIS FINALIDADES OS DADOS S�O TRATADOS
Os dados pessoais dos Usu�rios e/ou Clientes, conforme o caso, s�o tratados pelo PLUS FRETE para as seguintes finalidades:
� Possibilitar a localiza��o geogr�fica e movimenta��o do aplicativo em utiliza��o.
� Disponibilizar aos Usu�rios um ambiente eletr�nico por meio do qual os Usu�rios podem obter mais informa��es sobre os servi�os do PLUS FRETE, al�m de obter informa��es detalhadas sobre o PLUS FRETE;
� Atuar como correspondente banc�rio na contrata��o de produtos financeiros ofertados por institui��es financeiras;
� Viabilizar a abertura e movimenta��o da conta de pagamento do Usu�rio junto ao PLUS FRETE;
� Viabilizar a emiss�o de cart�es f�sicos e virtuais;
� Viabilizar a libera��o de cr�dito;
� Viabilizar a contrata��o de outros produtos e/ou servi�os ofertados pelo PLUS FRETE por meio do Site ou do Aplicativo;
� Cumprir obriga��es legais ou regulat�rias aplic�veis �s institui��es de pagamento. Tais atividades incluem, mas n�o se limitam a an�lise de fraudes, procedimento espec�fico para cadastro, procedimento de �conhe�a seu cliente� (know your client), investiga��o e reporte de opera��es com ind�cios de lavagem de dinheiro e/ou financiamento ao terrorismo, dentre outras definidas pela legisla��o. (conforme aplic�vel ao Titular);
� Prestar e aprimorar o servi�o de atendimento aos Titulares, o que pode envolver diversas atividades relacionadas aos servi�os contratados. Tais atividades incluem, mas n�o se limitam, ao cadastro de nova senha no Site e/ou no Aplicativo, processamento de reclama��es, sugest�es ou d�vidas sobre servi�os etc.;
� Entrar em contato com os Titulares para enviar informa��es sobre: (a) produtos e/ou servi�os oferecidos pelo PLUS FRETE e seus parceiros, bem como demais informa��es relevantes sobre ao PLUS FRETE, (b) altera��es relevantes nas funcionalidades do Site e do Aplicativo, (c) outros assuntos que O PLUS FRETE julgue que possam interessar os Titulares;
� Aprimorar os servi�os e/ou funcionalidades do Site e/ou do Aplicativo;
� Entrar em contato com o Cliente para informar sobre o processamento de seus pedidos e solicita��es, assim como para informar-lhe sobre ofertas, programas, sorteios ou promo��es da PLUS FRETE ou de seus parceiros comerciais;
� Desenvolver estudos internos sobre os interesses, comportamentos e demografia dos Titulares para compreender melhor suas prefer�ncias pessoais e assim aprimorar e customizar a sua experi�ncia no uso do Site e do Aplicativo;
� Aprimorar as iniciativas comerciais e promocionais da PLUS FRETE, bem como melhorar nossa oferta de servi�os personalizados que possam interessar os Titulares; e
� Classificar e agrupar informa��es de Titulares, assim como consolidar dados estat�sticos a respeito desses, inclusive para definir a composi��o da base de Usu�rios do Site e do Aplicativo e o volume de tr�fego em nossos servidores.
COM QUEM OS DADOS PESSOAIS S�O COMPARTILHADOS
O PLUS FRETE poder� compartilhar os dados pessoais de clientes e/ou usu�rios com terceiros ou parceiros de neg�cios que sejam relevantes para fins de viabilizar a utiliza��o da Plataforma pelos Usu�rios ou viabilizar a contrata��o dos produtos e/ou a presta��o dos servi�os ao Cliente. Referido compartilhamento ocorre com base nos seguintes crit�rios e para as finalidades descritas abaixo.
� Institui��es financeiras parceiras: O PLUS FRETE poder� compartilhar seus dados pessoais com institui��es financeiras, com as quais possui acordo operacional, para fins de viabilizar os servi�os prestados aos Clientes.
� Prestadores de servi�os ou parceiros comerciais: Podemos compartilhar seus dados pessoais com prestadores de servi�os ou parceiros comerciais contratados pelo PLUS FRETE para fins de: (a) fornecimento de software, sistemas de antifraude e/ou ferramenta para gest�o de Clientes, (b) desenvolvimento, manuten��o e aperfei�oamento dos recursos e funcionalidades dos servi�os e sistemas dos nossos parceiros, e (c) gest�o e aprimoramento do Site e do Aplicativo. Tais agentes recebem seus dados pessoais com a finalidade espec�fica de prestar servi�os ao PLUS FRETE e n�o possuem quaisquer direitos de uso de seus dados fora dessa hip�tese.
� Entidades de Prote��o ao Cr�dito: Podemos enviar determinadas informa��es do Cliente a entidades dedicadas a reduzir o risco de cr�dito e proteger empresas e indiv�duos contra fraudes. Nesse sentido, o compartilhamento de dados pessoais poder� ocorrer para fins de valida��o dos dados biom�tricos, por meio de score biom�trico e/ou de score cadastral.
� Requisi��o de autoridade competente: O PLUS FRETE ainda poder� compartilhar seus dados pessoais com terceiros (incluindo �rg�os governamentais) a fim de responder a investiga��es, medidas judiciais, processos judiciais ou investigar, impedir ou adotar medidas acerca de atividades ilegais, suspeita de fraude ou situa��es que envolvam amea�as em potencial � seguran�a f�sica de qualquer pessoa ou se de outra maneira exigido pela legisla��o.
� Novos neg�cios: Se o PLUS FRETE estiver envolvido em uma fus�o, aquisi��o ou venda de todos ou de parte de seus ativos, seus dados pessoais poder�o ser transferidos para a empresa ou pessoa adquirente. Em circunst�ncias nas quais a identidade do controlador de seus dados pessoais se alterar como resultado de qualquer transa��o, voc� ser� notificado de quaisquer escolhas que possa ter acerca de seus dados pessoais.
TRANSFER�NCIAS DOS DADOS PESSOAIS PARA FORA DO BRASIL
O PLUS FRETE poder� transferir alguns os dados pessoais de clientes e/ou usu�rios a prestadores de servi�os localizados no exterior, incluindo prestadores de servi�os em nuvem.
Quando os dados pessoais de clientes e/ou usu�rios forem transferidos para fora do Brasil pelo PLUS FRETE, o PLUS FRETE adotar� medidas apropriadas para garantir a prote��o adequada de seus dados pessoais em conformidade com os requisitos da legisla��o aplic�vel de prote��o de dados, incluindo a celebra��o de contratos apropriados de transfer�ncia internacional de dados pessoais.
POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS S�O RETIDOS PELO PLUS FRETE
Armazenamos e mantemos suas informa��es: (i) pelo tempo exigido por lei; (ii) at� o t�rmino do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; ou (iii) pelo tempo necess�rio a preservar o leg�timo interesse e a possibilidade de exercer direitos regulares do PLUS FRETE. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplic�veis ou enquanto necess�rio para cumprimento de obriga��o legal ou regulat�ria.
O t�rmino do tratamento de dados pessoais ocorrer� nos seguintes casos:
� Quando a finalidade pela qual os dados pessoais do Titular foram coletados for alcan�ada e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necess�rios ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;
� Quando o Titular estiver em seu direito de solicitar o t�rmino do tratamento e a exclus�o de seus dados pessoais e o fizer; e
� Quando houver uma determina��o legal neste sentido.
Nesses casos de t�rmino de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hip�teses estabelecidas pela legisla��o aplic�vel ou pelo presente Aviso Externo de Privacidade, os dados pessoais ser�o descartados pelo PLUS FRETE.
DIREITOS DOS CLIENTES E USU�RIOS DA PLATAFORMA PLUS FRETE EM RELA��O AOS DADOS PESSOAIS TRATADOS
Voc� ter� determinados direitos em rela��o aos seus dados pessoais. Tais direitos incluem, mas n�o se limitam a:
� Solicitar o acesso a seus dados pessoais e/ou a confirma��o da exist�ncia de tratamento de dados;
� Receber informa��es claras e completas sobre o tratamento de seus dados pessoais, incluindo sobre as hip�teses de compartilhamento de dados pessoais;
� Solicitar que retifiquemos quaisquer dados pessoais imprecisos, incompletos e desatualizados;
� Se opor �s atividades de tratamento, solicitar a anonimiza��o, elimina��o ou bloqueio de seus dados pessoais, em circunst�ncias espec�ficas;
� Solicitar a portabilidade de seus dados pessoais;
� Revogar o consentimento a qualquer momento, quando o PLUS FRETE tratar seus dados pessoais com base no consentimento; e
� Solicitar a revis�o de decis�es automatizadas que possam afetar seus interesses.
� Exercer reclama��es perante a Autoridade Nacional de Prote��o de Dados Pessoais (ANPD).
Em caso de d�vidas sobre a forma como tratamos seus dados pessoais ou para o exerc�cio dos direitos acima descritos, voc� poder� entrar em contato com nossa ouvidoria pelo e-mail [email protected] ou atrav�s do Aplicativo do PLUS FRETE, conforme aplic�vel.
DA PROTE��O DOS DADOS PESSOAIS
O PLUS FRETE utiliza medidas t�cnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra tratamento desautorizado ou ilegal e contra perda acidental, destrui��o ou danos. Seus dados pessoais s�o armazenados de maneira segura em equipamentos protegidos. Apenas um n�mero limitado de pessoas ter� acesso a tais equipamentos e apenas indiv�duos com motivos leg�timos ter�o acesso a seus dados pessoais.
ALTERA��ES DESTE AVISO DE EXTERNO DE PRIVACIDADE
O PLUS FRETE reserva-se o direito de alterar este Aviso Externo de Privacidade a qualquer momento, mediante publica��o da vers�o atualizada no site oficial do PLUS FRETE. Em caso de altera��es relevantes neste Aviso Externo de Privacidade, o Titular receber� um aviso a esse respeito.
INTERA��ES COM SITES DE TERCEIROS
Podemos disponibilizar links para outros sites na Internet. O PLUS FRETE N�O SE RESPONSABILIZA POR ESTES SITES E CONTE�DOS E, AINDA, N�O COMPARTILHA, SUBSCREVE, MONITORA, VALIDA OU ACEITA A FORMA COMO ESSES SITES OU FERRAMENTAS DE ARMAZENAMENTO DE CONTE�DO COLETAM, PROCESSAM E TRANSFEREM SUAS INFORMA��ES PESSOAIS. Recomendamos que o Titular consulte as respectivas pol�ticas de privacidade de tais sites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informa��es pessoais por outros sites ou outras ferramentas.
COMUNICA��ES
O PLUS FRETE �poder� contat�-lo por qualquer meio, inclusive e-mail, telefone, SMS, aplicativo WhatsApp e correspond�ncia, para o envio de comunica��es sobre a sua Conta.
D�vidas sobre este Aviso Externo de Privacidade
Se voc� tiver qualquer d�vida em rela��o a este Aviso Externo de Privacidade ou a respeito da forma como o PLUS FRETE trata seus dados pessoais, voc� dever� entrar em contato com nossa Ouvidoria pelo e-mail: [email protected]